Em respeito a legislação vigente, apresentamos aqui os a “POLÍTICA DE PRIVACIDADE” relativos ao presente site/blog, solicitando sua leitura atenta.
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS:
Para melhor entendimento deste documento, informa-se que a expressão “dados pessoais” consiste em qualquer informação sobre determinada pessoa (física ou jurídica) que permita de forma direta ou indireta sua identificação.
De acordo com a nova Lei Geral de Proteção de Dados, Lei 13.709/18, só há possibilidade de coleta de dados do usuário quando haja expressa motivação legal para tal ou através do consentimento do usuário. Havendo obrigação por parte da empresa ou pessoa física que realiza a coleta de dados estar em conformidade com a finalidade/motivação da coleta, tratando os dados pelo tempo adequado, oportunizando ao usuário/titular de dados ter acesso aos dados que foram colhidos, podendo requerer uma série de direitos, incluindo pedido de exclusão definitiva de dados.
Informamos ao usuário que a única possibilidade de coleta de dados através do site se dá através do ícone “fale conosco”, onde o usuário, por vontade própria, poderá preencher dados junto ao site, solicitando contato com a empresa.
Neste caso, a empresa poderá permanecer com os dados do usuário, para o fim de propaganda marketing (newsletters) ou futuro contato para fins negociais, ressaltando-se que neste caso o usuário poderá se descadastrar a qualquer momento, através do próprio e-mail marketing, que possibilita tal opção.
Os dados são fornecidos de forma espontânea por parte do usuário, titular de dados, e serão utilizando com o fim especifico de propaganda da empresa, o que é permitido pela Legislação, estando incluída no item Legítimo Interesse (inciso IX, artigo 7º, da Lei n. 13.709/2018).
